INSS inicia pagamento antecipado do 13º para milhões de beneficiários

A partir desta sexta-feira (24), aposentados, pensionistas e demais beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira parcela do décimo terceiro salário antecipado. Ao todo, cerca de 23,3 milhões de pessoas que recebem até um salário mínimo terão acesso ao pagamento nesta etapa inicial.

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Conforme o INSS, o calendário segue até o dia 8 de maio para esse grupo. Já os segurados que recebem acima do piso nacional, aproximadamente 11,9 milhões, terão os valores liberados a partir de 2 de maio.

Pagamento em duas etapas

Assim como nos últimos anos, o décimo terceiro será pago em duas parcelas. A segunda etapa está programada para ocorrer entre os dias 25 de maio e 8 de junho. As datas exatas variam conforme o número final do NIS (Número de Inscrição Social) e a faixa de renda do beneficiário.

A maior parte dos segurados receberá, neste primeiro momento, 50% do valor total do benefício. Já aqueles que passaram a receber aposentadoria ou auxílio ao longo do ano terão o cálculo proporcional. A antecipação deve injetar cerca de R$ 78,2 bilhões na economia brasileira, reforçando o consumo e a circulação de recursos em todo o país.

A medida foi oficializada no fim de março, por decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Esta é a sétima vez consecutiva que o pagamento ocorre antes do calendário tradicional, que normalmente seria no segundo semestre.

Quem tem direito

Além de aposentados e pensionistas, também recebem o décimo terceiro beneficiários de auxílios previdenciários, como o por incapacidade temporária. Neste caso, o valor é proporcional ao período em que o benefício foi concedido.

Por outro lado, quem recebe benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não tem direito ao pagamento extra, conforme o INSS.

Os segurados podem verificar valores e datas por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site gov.br/meuinss. Outra opção é a central telefônica 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h, mediante confirmação de dados pessoais.

Atualmente, a maioria dos beneficiários do INSS, cerca de 66%, recebe até um salário mínimo, enquanto uma parcela menor ultrapassa esse valor, incluindo um grupo reduzido que recebe o teto da Previdência.